Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

Segunda Turma do TRT10 decide que é possível compensação de honorários advocatícios quando há sucumbência recíproca

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado

O autor da ação ajustou um contrato verbal com a cooperativa, estabelecendo que cada um dos trabalhadores por ele subcontratados receberia 40 reais por dia de serviço.

Supremo garante prisão especial para advogado

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência